Processo 198317/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2007 14:30
Autuado em 25/04/2007 14:30
Oficio de encaminhamento 096/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1225/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1225/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1225/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA
Interessado LUCIANE MACHADO BAPTISTA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2008 10:37 275145/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2009 13:23 do Protocolo nº 423393/09, referente ao Ofício n. 057/09 do Centro de Convivência Menina Mulher.
14/09/2009 11:23 do Protocolo nº 423385/09, referente a recolhimento
18/09/2008 08:51 do Protocolo nº 500696/08, referente documentos de fls. 75 a 80.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/03/2008 Ofício de Contraditório   486/ 2008  14/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2256/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1794/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1225/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1837/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1430/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 322/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1758/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
12/02/2010 14:18 SITIO  
08/12/2009 10:52 DP  
02/12/2009 17:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 2991/2009 -
02/12/2009 17:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 2992/2009 -
02/12/2009 17:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 542/2009 -
26/11/2009 14:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2256/2009 -
25/11/2009 10:06 DEX Informação nº 377/2009 -
25/11/2009 10:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 530/2009 -
25/11/2009 10:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 531/2009 -
30/09/2009 15:55 DP  
23/09/2009 14:52 DAT  
22/09/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2420/2009 -
17/09/2009 15:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 609/2009 -
17/09/2009 15:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 610/2009 -
14/09/2009 11:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1794/2009 -
10/07/2009 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2009 -
10/07/2009 09:44 DEX Instrução nº 523/2009 -
10/07/2009 09:44 DEX Instrução nº 524/2009 -
10/07/2009 09:44 DEX Ofício de Comunicação nº 521/2009 -
10/07/2009 09:44 DEX Ofício de Comunicação nº 522/2009 -
29/06/2009 09:07 S2C  
12/11/2008 09:24 GCHGH Proposta de Voto nº 345/2009 -
03/11/2008 12:22 SMPjTC Parecer nº 19598/2008 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos - Termo de Cumprimento de Objetivos incompleto - saldo de convênio não comprovado - irregularidade das contas - responsabilidade da entidade.
19/08/2008 10:29 DAT Instrução nº 6621/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/08/2008 11:39 GCHGH  
07/07/2008 10:57 DAT Instrução nº 4815/2008 - Concessão de novo contraditório
02/07/2008 15:02 GCHGH  
30/06/2008 12:21 DAT Informação nº 570/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 275145/08.
24/03/2008 14:51 DAT  
29/06/2007 17:11 DAT Instrução nº 1184/2008 -
28/06/2007 14:46 GCHGH  
25/04/2007 15:36 DAT Instrução nº 3441/2007 - Pela Transferência de Pendência para o Exercício Financeiro de 2007.
25/04/2007 14:29 DP  

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